Contradita de testemunha. Suspeição. Amizade estabelecida por meio do website de relacionamento orkut. Não-acolhimento.

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

Embargos. Agravo de instrumento. Possibilidade de interposição do recurso de revista por meio eletrônico.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Meio cruel. Almejada exclusão da circunstância qualificadora. Inviabilidade.

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

Meio ambiente (crimes). Pesca em lugar interditado/obstáculo à ação fiscalizadora. Denúncia (inépcia formal).

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator

Depois de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmar que há tempo hábil para fazer a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física ainda neste ano, o relator da matéria na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC).

A RPPN como uma alternativa economicamente viável na preservação do meio ambiente

Silvio Alexandre Fazolli, advogado, pós-graduando em Direito Ambiental pela PUC/Londrina-PR.

Da impossibilidade de dispensa parcial de multas fiscais por meio de anistia fiscal

Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Organismo internacional não tem prazo em dobro para recorrer

as mesmas prerrogativas processuais da União, como, por exemplo, o direito ao prazo em dobro para recorrer de uma decisão judicial.

Agravo de instrumento. Multa imposta pelo órgão de defesa do consumidor estadual. Ação anulatória de débito fiscal c/c pleito de antecipação de tutela.

judicial da multa como forma de suspender a inscrição do nome da agravante em certidão de dívida ativa

Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal.

A rejeição da usucapião extrajudicial não impede a via judicial. A legislação brasileira, como o

Divórcio com ex-cônjuge desaparecido: é possível? Como e onde fazer?

A lei brasileira permite o divórcio mesmo com o cônjuge desaparecido. O processo judicial é o único

Caso 123 Milhas: para professor de Direito Empresarial da Faculdade Lumina, Nelson Freitas Zanzanelli, empresa descumpre oferta de prestação de serviços e lesa consumidores

. Empresa entrou com recuperação judicial no dia 29/8 no valor de R＄ 2,3 milhões.

Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar

terceiros depende do consentimento dos participantes ou de autorização judicial.

Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio

Na despronúncia, é revertida a decisão judicial que havia reconhecido os indícios de autoria de